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Feriados municipais

Feriados municipais do distrito de Viseu

Resposta curta

No distrito de Viseu há 24 concelhos, cada um com o seu feriado municipal. Em 2026, o primeiro é o de Vila Nova de Paiva (Estabelecimento e denominação da sede de concelho) e o último o de Oliveira de Frades; junho é o mês com mais feriados municipais (9). 3 têm data móvel e mudam de dia todos os anos.

Atualizado a

Concelhos por ordem alfabética

ConcelhoFeriado20262027
ArmamarSão João Baptista24 de junho (quarta)24 de junho (quinta)
Carregal do SalNossa Senhora das Febres20 de julho (segunda)19 de julho (segunda)
Castro DaireSão Pedro29 de junho (segunda)29 de junho (terça)
CinfãesSão João Baptista24 de junho (quarta)24 de junho (quinta)
LamegoNossa Senhora dos Remédios8 de setembro (terça)8 de setembro (quarta)
MangualdeNossa Senhora do Castelo8 de setembro (terça)8 de setembro (quarta)
Moimenta da BeiraSão João Baptista24 de junho (quarta)24 de junho (quinta)
MortáguaQuinta-feira da Ascensão14 de maio (quinta)6 de maio (quinta)
NelasSão João Baptista24 de junho (quarta)24 de junho (quinta)
Oliveira de FradesRestauração do município7 de outubro (quarta)7 de outubro (quinta)
Penalva do CasteloSão Genésio25 de agosto (terça)25 de agosto (quarta)
PenedonoSão Pedro29 de junho (segunda)29 de junho (terça)
ResendeSão Miguel Arcanjo29 de setembro (terça)29 de setembro (quarta)
Santa Comba DãoQuinta-feira da Ascensão14 de maio (quinta)6 de maio (quinta)
São João da PesqueiraSão João Baptista24 de junho (quarta)24 de junho (quinta)
São Pedro do SulSão Pedro29 de junho (segunda)29 de junho (terça)
SátãoSão Bernardo20 de agosto (quinta)20 de agosto (sexta)
SernancelheFesta de N.ª Srª ao Pé da Cruz3 de maio (domingo)3 de maio (segunda)
TabuaçoSão João Baptista24 de junho (quarta)24 de junho (quinta)
TaroucaSão Miguel Arcanjo29 de setembro (terça)29 de setembro (quarta)
TondelaSanta Eufémia16 de setembro (quarta)16 de setembro (quinta)
Vila Nova de PaivaEstabelecimento e denominação da sede de concelho2 de março (segunda)2 de março (terça)
ViseuSão Mateus21 de setembro (segunda)21 de setembro (terça)
VouzelaSão Frei Gil14 de maio (quinta)14 de maio (sexta)

Por ordem de data em 2026

  1. 2 de março: Vila Nova de Paiva (Estabelecimento e denominação da sede de concelho)
  2. 3 de maio: Sernancelhe (Festa de N.ª Srª ao Pé da Cruz)
  3. 14 de maio: Mortágua (Quinta-feira da Ascensão)
  4. 14 de maio: Santa Comba Dão (Quinta-feira da Ascensão)
  5. 14 de maio: Vouzela (São Frei Gil)
  6. 24 de junho: Armamar (São João Baptista)
  7. 24 de junho: Cinfães (São João Baptista)
  8. 24 de junho: Moimenta da Beira (São João Baptista)
  9. 24 de junho: Nelas (São João Baptista)
  10. 24 de junho: São João da Pesqueira (São João Baptista)
  11. 24 de junho: Tabuaço (São João Baptista)
  12. 29 de junho: Castro Daire (São Pedro)
  13. 29 de junho: Penedono (São Pedro)
  14. 29 de junho: São Pedro do Sul (São Pedro)
  15. 20 de julho: Carregal do Sal (Nossa Senhora das Febres)
  16. 20 de agosto: Sátão (São Bernardo)
  17. 25 de agosto: Penalva do Castelo (São Genésio)
  18. 8 de setembro: Lamego (Nossa Senhora dos Remédios)
  19. 8 de setembro: Mangualde (Nossa Senhora do Castelo)
  20. 16 de setembro: Tondela (Santa Eufémia)
  21. 21 de setembro: Viseu (São Mateus)
  22. 29 de setembro: Resende (São Miguel Arcanjo)
  23. 29 de setembro: Tarouca (São Miguel Arcanjo)
  24. 7 de outubro: Oliveira de Frades (Restauração do município)

Regra geral para as empresas

O feriado municipal é facultativo no Código do Trabalho (artigo 235.º): numa empresa privada é gozado se a convenção coletiva ou o contrato de trabalho o previrem, e pode ser trocado por outro dia por acordo. Quando é observado, aplica-se o regime do feriado, incluindo o direito de quem trabalha nesse dia a descanso compensatório ou acréscimo de 50% (artigo 269.º, n.º 2). Uma empresa com locais em vários concelhos no distrito de Viseu aplica a cada trabalhador o feriado do concelho onde trabalha.

Perguntas frequentes

Quantos feriados municipais há no distrito de Viseu?

Um por concelho: 24 concelhos, 24 feriados municipais, cada um com a sua data.

O feriado municipal no distrito de Viseu é para todas as empresas?

Não automaticamente. É um feriado facultativo (artigo 235.º do Código do Trabalho), observado quando a convenção coletiva ou o contrato de trabalho o preveem. Muitas convenções coletivas incluem-no.

Fontes

Datas do catálogo de feriados municipais do Zavo, compilado cruzando listas publicadas (iCalendário, DirPortugal, SAPO, Wikipédia) e, onde estas discordavam, os sites das Câmaras Municipais. O feriado municipal é fixado pela Assembleia Municipal; em caso de dúvida, a Câmara Municipal é a fonte final.

Regime legal: Código do Trabalho, artigos 235.º e 269.º (Diário da República).

Outros distritos e regiões: Aveiro · Beja · Braga · Bragança · Castelo Branco · Coimbra · Évora · Faro · Guarda · Leiria · Lisboa · Portalegre · Porto · Santarém · Setúbal · Viana do Castelo · Vila Real · Açores · Madeira

Informação geral sobre a lei portuguesa, preparada pela equipa do Zavo a partir das fontes oficiais indicadas. Não substitui aconselhamento jurídico para um caso concreto; a convenção coletiva aplicável à empresa pode ter regras diferentes.