Concelhos por ordem alfabética
| Concelho | Feriado | 2026 | 2027 |
|---|---|---|---|
| Abrantes | Elevação a cidade | 14 de junho (domingo) | 14 de junho (segunda) |
| Alcanena | Quinta-feira da Ascensão | 14 de maio (quinta) | 6 de maio (quinta) |
| Almeirim | Quinta-feira da Ascensão | 14 de maio (quinta) | 6 de maio (quinta) |
| Alpiarça | Criação do município | 2 de abril (quinta) | 2 de abril (sexta) |
| Benavente | Quinta-feira da Ascensão | 14 de maio (quinta) | 6 de maio (quinta) |
| Cartaxo | Quinta-feira da Ascensão | 14 de maio (quinta) | 6 de maio (quinta) |
| Chamusca | Quinta-feira da Ascensão | 14 de maio (quinta) | 6 de maio (quinta) |
| Constância | Nossa Senhora da Boa Viagem | 6 de abril (segunda) | 29 de março (segunda) |
| Coruche | Nossa Senhora do Castelo | 17 de agosto (segunda) | 17 de agosto (terça) |
| Entroncamento | Criação do município | 24 de novembro (terça) | 24 de novembro (quarta) |
| Ferreira do Zêzere | Santo António | 13 de junho (sábado) | 13 de junho (domingo) |
| Golegã | Quinta-feira da Ascensão | 14 de maio (quinta) | 6 de maio (quinta) |
| Mação | Segunda-feira de Páscoa | 6 de abril (segunda) | 29 de março (segunda) |
| Ourém | Elevação a cidade | 20 de junho (sábado) | 20 de junho (domingo) |
| Rio Maior | Criação do município | 6 de novembro (sexta) | 6 de novembro (sábado) |
| Salvaterra de Magos | Quinta-feira da Ascensão | 14 de maio (quinta) | 6 de maio (quinta) |
| Santarém | São José | 19 de março (quinta) | 19 de março (sexta) |
| Sardoal | Elevação à categoria de vila | 22 de setembro (terça) | 22 de setembro (quarta) |
| Tomar | Fundação do Castelo Templário | 1 de março (domingo) | 1 de março (segunda) |
| Torres Novas | Quinta-feira da Ascensão | 14 de maio (quinta) | 6 de maio (quinta) |
| Vila Nova da Barquinha | Santo António | 13 de junho (sábado) | 13 de junho (domingo) |
Por ordem de data em 2026
- 1 de março: Tomar (Fundação do Castelo Templário)
- 19 de março: Santarém (São José)
- 2 de abril: Alpiarça (Criação do município)
- 6 de abril: Constância (Nossa Senhora da Boa Viagem)
- 6 de abril: Mação (Segunda-feira de Páscoa)
- 14 de maio: Alcanena (Quinta-feira da Ascensão)
- 14 de maio: Almeirim (Quinta-feira da Ascensão)
- 14 de maio: Benavente (Quinta-feira da Ascensão)
- 14 de maio: Cartaxo (Quinta-feira da Ascensão)
- 14 de maio: Chamusca (Quinta-feira da Ascensão)
- 14 de maio: Golegã (Quinta-feira da Ascensão)
- 14 de maio: Salvaterra de Magos (Quinta-feira da Ascensão)
- 14 de maio: Torres Novas (Quinta-feira da Ascensão)
- 13 de junho: Ferreira do Zêzere (Santo António)
- 13 de junho: Vila Nova da Barquinha (Santo António)
- 14 de junho: Abrantes (Elevação a cidade)
- 20 de junho: Ourém (Elevação a cidade)
- 17 de agosto: Coruche (Nossa Senhora do Castelo)
- 22 de setembro: Sardoal (Elevação à categoria de vila)
- 6 de novembro: Rio Maior (Criação do município)
- 24 de novembro: Entroncamento (Criação do município)
Regra geral para as empresas
O feriado municipal é facultativo no Código do Trabalho (artigo 235.º): numa empresa privada é gozado se a convenção coletiva ou o contrato de trabalho o previrem, e pode ser trocado por outro dia por acordo. Quando é observado, aplica-se o regime do feriado, incluindo o direito de quem trabalha nesse dia a descanso compensatório ou acréscimo de 50% (artigo 269.º, n.º 2). Uma empresa com locais em vários concelhos no distrito de Santarém aplica a cada trabalhador o feriado do concelho onde trabalha.
Perguntas frequentes
Quantos feriados municipais há no distrito de Santarém?
Um por concelho: 21 concelhos, 21 feriados municipais, cada um com a sua data.
O feriado municipal no distrito de Santarém é para todas as empresas?
Não automaticamente. É um feriado facultativo (artigo 235.º do Código do Trabalho), observado quando a convenção coletiva ou o contrato de trabalho o preveem. Muitas convenções coletivas incluem-no.
Fontes
Datas do catálogo de feriados municipais do Zavo, compilado cruzando listas publicadas (iCalendário, DirPortugal, SAPO, Wikipédia) e, onde estas discordavam, os sites das Câmaras Municipais. O feriado municipal é fixado pela Assembleia Municipal; em caso de dúvida, a Câmara Municipal é a fonte final.
Regime legal: Código do Trabalho, artigos 235.º e 269.º (Diário da República).
Outros distritos e regiões: Aveiro · Beja · Braga · Bragança · Castelo Branco · Coimbra · Évora · Faro · Guarda · Leiria · Lisboa · Portalegre · Porto · Setúbal · Viana do Castelo · Vila Real · Viseu · Açores · Madeira
Informação geral sobre a lei portuguesa, preparada pela equipa do Zavo a partir das fontes oficiais indicadas. Não substitui aconselhamento jurídico para um caso concreto; a convenção coletiva aplicável à empresa pode ter regras diferentes.