Concelhos por ordem alfabética
| Concelho | Feriado | 2026 | 2027 |
|---|---|---|---|
| Alenquer | Quinta-feira da Ascensão | 14 de maio (quinta) | 6 de maio (quinta) |
| Amadora | Criação do município | 11 de setembro (sexta) | 11 de setembro (sábado) |
| Arruda dos Vinhos | Quinta-feira da Ascensão | 14 de maio (quinta) | 6 de maio (quinta) |
| Azambuja | Quinta-feira da Ascensão | 14 de maio (quinta) | 6 de maio (quinta) |
| Cadaval | Restauração do município | 13 de janeiro (terça) | 13 de janeiro (quarta) |
| Cascais | Santo António | 13 de junho (sábado) | 13 de junho (domingo) |
| Lisboa | Santo António | 13 de junho (sábado) | 13 de junho (domingo) |
| Loures | Criação do município | 26 de julho (domingo) | 26 de julho (segunda) |
| Lourinhã | São João Baptista | 24 de junho (quarta) | 24 de junho (quinta) |
| Mafra | Quinta-feira da Ascensão | 14 de maio (quinta) | 6 de maio (quinta) |
| Odivelas | Criação do município | 19 de novembro (quinta) | 19 de novembro (sexta) |
| Oeiras | Criação do município | 7 de junho (domingo) | 7 de junho (segunda) |
| Sintra | São Pedro | 29 de junho (segunda) | 29 de junho (terça) |
| Sobral de Monte Agraço | Quinta-feira da Ascensão | 14 de maio (quinta) | 6 de maio (quinta) |
| Torres Vedras | São Martinho | 11 de novembro (quarta) | 11 de novembro (quinta) |
| Vila Franca de Xira | Quinta-feira da Ascensão | 14 de maio (quinta) | 6 de maio (quinta) |
Por ordem de data em 2026
- 13 de janeiro: Cadaval (Restauração do município)
- 14 de maio: Alenquer (Quinta-feira da Ascensão)
- 14 de maio: Arruda dos Vinhos (Quinta-feira da Ascensão)
- 14 de maio: Azambuja (Quinta-feira da Ascensão)
- 14 de maio: Mafra (Quinta-feira da Ascensão)
- 14 de maio: Sobral de Monte Agraço (Quinta-feira da Ascensão)
- 14 de maio: Vila Franca de Xira (Quinta-feira da Ascensão)
- 7 de junho: Oeiras (Criação do município)
- 13 de junho: Cascais (Santo António)
- 13 de junho: Lisboa (Santo António)
- 24 de junho: Lourinhã (São João Baptista)
- 29 de junho: Sintra (São Pedro)
- 26 de julho: Loures (Criação do município)
- 11 de setembro: Amadora (Criação do município)
- 11 de novembro: Torres Vedras (São Martinho)
- 19 de novembro: Odivelas (Criação do município)
Regra geral para as empresas
O feriado municipal é facultativo no Código do Trabalho (artigo 235.º): numa empresa privada é gozado se a convenção coletiva ou o contrato de trabalho o previrem, e pode ser trocado por outro dia por acordo. Quando é observado, aplica-se o regime do feriado, incluindo o direito de quem trabalha nesse dia a descanso compensatório ou acréscimo de 50% (artigo 269.º, n.º 2). Uma empresa com locais em vários concelhos no distrito de Lisboa aplica a cada trabalhador o feriado do concelho onde trabalha.
Perguntas frequentes
Quantos feriados municipais há no distrito de Lisboa?
Um por concelho: 16 concelhos, 16 feriados municipais, cada um com a sua data.
O feriado municipal no distrito de Lisboa é para todas as empresas?
Não automaticamente. É um feriado facultativo (artigo 235.º do Código do Trabalho), observado quando a convenção coletiva ou o contrato de trabalho o preveem. Muitas convenções coletivas incluem-no.
Fontes
Datas do catálogo de feriados municipais do Zavo, compilado cruzando listas publicadas (iCalendário, DirPortugal, SAPO, Wikipédia) e, onde estas discordavam, os sites das Câmaras Municipais. O feriado municipal é fixado pela Assembleia Municipal; em caso de dúvida, a Câmara Municipal é a fonte final.
Regime legal: Código do Trabalho, artigos 235.º e 269.º (Diário da República).
Outros distritos e regiões: Aveiro · Beja · Braga · Bragança · Castelo Branco · Coimbra · Évora · Faro · Guarda · Leiria · Portalegre · Porto · Santarém · Setúbal · Viana do Castelo · Vila Real · Viseu · Açores · Madeira
Informação geral sobre a lei portuguesa, preparada pela equipa do Zavo a partir das fontes oficiais indicadas. Não substitui aconselhamento jurídico para um caso concreto; a convenção coletiva aplicável à empresa pode ter regras diferentes.