Concelhos por ordem alfabética
| Concelho | Feriado | 2026 | 2027 |
|---|---|---|---|
| Alter do Chão | Quinta-feira da Ascensão | 14 de maio (quinta) | 6 de maio (quinta) |
| Arronches | São João Baptista | 24 de junho (quarta) | 24 de junho (quinta) |
| Avis | Segunda-feira de Páscoa | 6 de abril (segunda) | 29 de março (segunda) |
| Campo Maior | Segunda-feira de Páscoa | 6 de abril (segunda) | 29 de março (segunda) |
| Castelo de Vide | Nossa Senhora da Luz | 6 de abril (segunda) | 29 de março (segunda) |
| Crato | São Gregório | 6 de abril (segunda) | 29 de março (segunda) |
| Elvas | Batalha das Linhas de Elvas | 14 de janeiro (quarta) | 14 de janeiro (quinta) |
| Fronteira | Batalha dos Atoleiros | 6 de abril (segunda) | 6 de abril (terça) |
| Gavião | Recebimento do foral manuelino | 23 de novembro (segunda) | 23 de novembro (terça) |
| Marvão | Nossa Senhora da Estrela | 8 de setembro (terça) | 8 de setembro (quarta) |
| Monforte | Segunda-feira de Pascoela (Nossa Senhora dos Prazeres) | 13 de abril (segunda) | 5 de abril (segunda) |
| Nisa | Nossa Senhora da Graça | 6 de abril (segunda) | 29 de março (segunda) |
| Ponte de Sor | Segunda-feira de Páscoa | 6 de abril (segunda) | 29 de março (segunda) |
| Portalegre | Elevação a cidade e fundação da diocese | 23 de maio (sábado) | 23 de maio (domingo) |
| Sousel | Nossa Senhora do Carmo da Serra de São Miguel | 6 de abril (segunda) | 29 de março (segunda) |
Por ordem de data em 2026
- 14 de janeiro: Elvas (Batalha das Linhas de Elvas)
- 6 de abril: Avis (Segunda-feira de Páscoa)
- 6 de abril: Campo Maior (Segunda-feira de Páscoa)
- 6 de abril: Castelo de Vide (Nossa Senhora da Luz)
- 6 de abril: Crato (São Gregório)
- 6 de abril: Fronteira (Batalha dos Atoleiros)
- 6 de abril: Nisa (Nossa Senhora da Graça)
- 6 de abril: Ponte de Sor (Segunda-feira de Páscoa)
- 6 de abril: Sousel (Nossa Senhora do Carmo da Serra de São Miguel)
- 13 de abril: Monforte (Segunda-feira de Pascoela (Nossa Senhora dos Prazeres))
- 14 de maio: Alter do Chão (Quinta-feira da Ascensão)
- 23 de maio: Portalegre (Elevação a cidade e fundação da diocese)
- 24 de junho: Arronches (São João Baptista)
- 8 de setembro: Marvão (Nossa Senhora da Estrela)
- 23 de novembro: Gavião (Recebimento do foral manuelino)
Regra geral para as empresas
O feriado municipal é facultativo no Código do Trabalho (artigo 235.º): numa empresa privada é gozado se a convenção coletiva ou o contrato de trabalho o previrem, e pode ser trocado por outro dia por acordo. Quando é observado, aplica-se o regime do feriado, incluindo o direito de quem trabalha nesse dia a descanso compensatório ou acréscimo de 50% (artigo 269.º, n.º 2). Uma empresa com locais em vários concelhos no distrito de Portalegre aplica a cada trabalhador o feriado do concelho onde trabalha.
Perguntas frequentes
Quantos feriados municipais há no distrito de Portalegre?
Um por concelho: 15 concelhos, 15 feriados municipais, cada um com a sua data.
O feriado municipal no distrito de Portalegre é para todas as empresas?
Não automaticamente. É um feriado facultativo (artigo 235.º do Código do Trabalho), observado quando a convenção coletiva ou o contrato de trabalho o preveem. Muitas convenções coletivas incluem-no.
Fontes
Datas do catálogo de feriados municipais do Zavo, compilado cruzando listas publicadas (iCalendário, DirPortugal, SAPO, Wikipédia) e, onde estas discordavam, os sites das Câmaras Municipais. O feriado municipal é fixado pela Assembleia Municipal; em caso de dúvida, a Câmara Municipal é a fonte final.
Regime legal: Código do Trabalho, artigos 235.º e 269.º (Diário da República).
Outros distritos e regiões: Aveiro · Beja · Braga · Bragança · Castelo Branco · Coimbra · Évora · Faro · Guarda · Leiria · Lisboa · Porto · Santarém · Setúbal · Viana do Castelo · Vila Real · Viseu · Açores · Madeira
Informação geral sobre a lei portuguesa, preparada pela equipa do Zavo a partir das fontes oficiais indicadas. Não substitui aconselhamento jurídico para um caso concreto; a convenção coletiva aplicável à empresa pode ter regras diferentes.