Concelhos por ordem alfabética
| Concelho | Feriado | 2026 | 2027 |
|---|---|---|---|
| Aguiar da Beira | Restauração do concelho | 10 de fevereiro (terça) | 10 de fevereiro (quarta) |
| Almeida | Batalha do Côa (1810) | 2 de julho (quinta) | 2 de julho (sexta) |
| Celorico da Beira | Nascimento de Sacadura Cabral | 23 de maio (sábado) | 23 de maio (domingo) |
| Figueira de Castelo Rodrigo | Batalha de Salgadela (1664) | 7 de julho (terça) | 7 de julho (quarta) |
| Fornos de Algodres | São Miguel Arcanjo | 29 de setembro (terça) | 29 de setembro (quarta) |
| Gouveia | Nosso Senhor do Calvário | 10 de agosto (segunda) | 9 de agosto (segunda) |
| Guarda | Foral de D. Sancho I | 27 de novembro (sexta) | 27 de novembro (sábado) |
| Manteigas | Outorgação do foral | 4 de março (quarta) | 4 de março (quinta) |
| Mêda | São Martinho | 11 de novembro (quarta) | 11 de novembro (quinta) |
| Pinhel | Elevação a cidade | 25 de agosto (terça) | 25 de agosto (quarta) |
| Sabugal | Segunda-feira de Pascoela (Nossa Senhora dos Prazeres / Nossa Senhora da Graça) | 13 de abril (segunda) | 5 de abril (segunda) |
| Seia | Elevação a cidade | 3 de julho (sexta) | 3 de julho (sábado) |
| Trancoso | Batalha de São Marcos (1385) | 29 de maio (sexta) | 29 de maio (sábado) |
| Vila Nova de Foz Côa | Outorgação do foral de D. Dinis | 21 de maio (quinta) | 21 de maio (sexta) |
Por ordem de data em 2026
- 10 de fevereiro: Aguiar da Beira (Restauração do concelho)
- 4 de março: Manteigas (Outorgação do foral)
- 13 de abril: Sabugal (Segunda-feira de Pascoela (Nossa Senhora dos Prazeres / Nossa Senhora da Graça))
- 21 de maio: Vila Nova de Foz Côa (Outorgação do foral de D. Dinis)
- 23 de maio: Celorico da Beira (Nascimento de Sacadura Cabral)
- 29 de maio: Trancoso (Batalha de São Marcos (1385))
- 2 de julho: Almeida (Batalha do Côa (1810))
- 3 de julho: Seia (Elevação a cidade)
- 7 de julho: Figueira de Castelo Rodrigo (Batalha de Salgadela (1664))
- 10 de agosto: Gouveia (Nosso Senhor do Calvário)
- 25 de agosto: Pinhel (Elevação a cidade)
- 29 de setembro: Fornos de Algodres (São Miguel Arcanjo)
- 11 de novembro: Mêda (São Martinho)
- 27 de novembro: Guarda (Foral de D. Sancho I)
Regra geral para as empresas
O feriado municipal é facultativo no Código do Trabalho (artigo 235.º): numa empresa privada é gozado se a convenção coletiva ou o contrato de trabalho o previrem, e pode ser trocado por outro dia por acordo. Quando é observado, aplica-se o regime do feriado, incluindo o direito de quem trabalha nesse dia a descanso compensatório ou acréscimo de 50% (artigo 269.º, n.º 2). Uma empresa com locais em vários concelhos no distrito de Guarda aplica a cada trabalhador o feriado do concelho onde trabalha.
Perguntas frequentes
Quantos feriados municipais há no distrito de Guarda?
Um por concelho: 14 concelhos, 14 feriados municipais, cada um com a sua data.
O feriado municipal no distrito de Guarda é para todas as empresas?
Não automaticamente. É um feriado facultativo (artigo 235.º do Código do Trabalho), observado quando a convenção coletiva ou o contrato de trabalho o preveem. Muitas convenções coletivas incluem-no.
Fontes
Datas do catálogo de feriados municipais do Zavo, compilado cruzando listas publicadas (iCalendário, DirPortugal, SAPO, Wikipédia) e, onde estas discordavam, os sites das Câmaras Municipais. O feriado municipal é fixado pela Assembleia Municipal; em caso de dúvida, a Câmara Municipal é a fonte final.
Regime legal: Código do Trabalho, artigos 235.º e 269.º (Diário da República).
Outros distritos e regiões: Aveiro · Beja · Braga · Bragança · Castelo Branco · Coimbra · Évora · Faro · Leiria · Lisboa · Portalegre · Porto · Santarém · Setúbal · Viana do Castelo · Vila Real · Viseu · Açores · Madeira
Informação geral sobre a lei portuguesa, preparada pela equipa do Zavo a partir das fontes oficiais indicadas. Não substitui aconselhamento jurídico para um caso concreto; a convenção coletiva aplicável à empresa pode ter regras diferentes.