Concelhos por ordem alfabética
| Concelho | Feriado | 2026 | 2027 |
|---|---|---|---|
| Angra do Heroísmo | São João Baptista | 24 de junho (quarta) | 24 de junho (quinta) |
| Calheta (Açores) | Santa Catarina | 25 de novembro (quarta) | 25 de novembro (quinta) |
| Corvo | Elevação a vila e sede de concelho | 20 de junho (sábado) | 20 de junho (domingo) |
| Horta | São João Baptista | 24 de junho (quarta) | 24 de junho (quinta) |
| Lagoa (Açores) | Criação do município | 11 de abril (sábado) | 11 de abril (domingo) |
| Lajes das Flores | Nossa Senhora do Rosário | 20 de julho (segunda) | 19 de julho (segunda) |
| Lajes do Pico | Criação do município | 29 de junho (segunda) | 29 de junho (terça) |
| Madalena | Santa Maria Madalena | 22 de julho (quarta) | 22 de julho (quinta) |
| Nordeste | Fundação do município (1514) | 18 de julho (sábado) | 18 de julho (domingo) |
| Ponta Delgada | Senhor Santo Cristo dos Milagres | 11 de maio (segunda) | 3 de maio (segunda) |
| Povoação | Oitava do Corpo de Deus | 5 de junho (sexta) | 28 de maio (sexta) |
| Praia da Vitória | Batalha da Praia (11 de agosto de 1829) | 11 de agosto (terça) | 11 de agosto (quarta) |
| Ribeira Grande | São Pedro | 29 de junho (segunda) | 29 de junho (terça) |
| Santa Cruz da Graciosa | Senhor Santo Cristo dos Milagres | 10 de agosto (segunda) | 9 de agosto (segunda) |
| Santa Cruz das Flores | São João Baptista | 24 de junho (quarta) | 24 de junho (quinta) |
| São Roque do Pico | São Roque | 16 de agosto (domingo) | 16 de agosto (segunda) |
| Velas | São Jorge | 23 de abril (quinta) | 23 de abril (sexta) |
| Vila do Porto | São João Baptista | 24 de junho (quarta) | 24 de junho (quinta) |
| Vila Franca do Campo | São João Baptista | 24 de junho (quarta) | 24 de junho (quinta) |
Por ordem de data em 2026
- 11 de abril: Lagoa (Criação do município)
- 23 de abril: Velas (São Jorge)
- 11 de maio: Ponta Delgada (Senhor Santo Cristo dos Milagres)
- 5 de junho: Povoação (Oitava do Corpo de Deus)
- 20 de junho: Corvo (Elevação a vila e sede de concelho)
- 24 de junho: Angra do Heroísmo (São João Baptista)
- 24 de junho: Horta (São João Baptista)
- 24 de junho: Santa Cruz das Flores (São João Baptista)
- 24 de junho: Vila do Porto (São João Baptista)
- 24 de junho: Vila Franca do Campo (São João Baptista)
- 29 de junho: Lajes do Pico (Criação do município)
- 29 de junho: Ribeira Grande (São Pedro)
- 18 de julho: Nordeste (Fundação do município (1514))
- 20 de julho: Lajes das Flores (Nossa Senhora do Rosário)
- 22 de julho: Madalena (Santa Maria Madalena)
- 10 de agosto: Santa Cruz da Graciosa (Senhor Santo Cristo dos Milagres)
- 11 de agosto: Praia da Vitória (Batalha da Praia (11 de agosto de 1829))
- 16 de agosto: São Roque do Pico (São Roque)
- 25 de novembro: Calheta (Santa Catarina)
Feriados regionais
Além dos feriados nacionais e municipais, a Região Autónoma dos Açores tem feriados regionais próprios, fixados por legislação regional (nos Açores, o Dia da Região, na segunda-feira do Espírito Santo). Confirme no Jornal Oficial da Região e na convenção coletiva aplicável.
Regra geral para as empresas
O feriado municipal é facultativo no Código do Trabalho (artigo 235.º): numa empresa privada é gozado se a convenção coletiva ou o contrato de trabalho o previrem, e pode ser trocado por outro dia por acordo. Quando é observado, aplica-se o regime do feriado, incluindo o direito de quem trabalha nesse dia a descanso compensatório ou acréscimo de 50% (artigo 269.º, n.º 2). Uma empresa com locais em vários concelhos na Região Autónoma dos Açores aplica a cada trabalhador o feriado do concelho onde trabalha.
Perguntas frequentes
Quantos feriados municipais há na Região Autónoma dos Açores?
Um por concelho: 19 concelhos, 19 feriados municipais, cada um com a sua data.
O feriado municipal na Região Autónoma dos Açores é para todas as empresas?
Não automaticamente. É um feriado facultativo (artigo 235.º do Código do Trabalho), observado quando a convenção coletiva ou o contrato de trabalho o preveem. Muitas convenções coletivas incluem-no.
Fontes
Datas do catálogo de feriados municipais do Zavo, compilado cruzando listas publicadas (iCalendário, DirPortugal, SAPO, Wikipédia) e, onde estas discordavam, os sites das Câmaras Municipais. O feriado municipal é fixado pela Assembleia Municipal; em caso de dúvida, a Câmara Municipal é a fonte final.
Regime legal: Código do Trabalho, artigos 235.º e 269.º (Diário da República).
Outros distritos e regiões: Aveiro · Beja · Braga · Bragança · Castelo Branco · Coimbra · Évora · Faro · Guarda · Leiria · Lisboa · Portalegre · Porto · Santarém · Setúbal · Viana do Castelo · Vila Real · Viseu · Madeira
Informação geral sobre a lei portuguesa, preparada pela equipa do Zavo a partir das fontes oficiais indicadas. Não substitui aconselhamento jurídico para um caso concreto; a convenção coletiva aplicável à empresa pode ter regras diferentes.