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Feriados municipais

Feriados municipais do distrito de Coimbra

Resposta curta

No distrito de Coimbra há 17 concelhos, cada um com o seu feriado municipal. Em 2026, o primeiro é o de Vila Nova de Poiares (Restauração do município) e o último o de Oliveira do Hospital; julho é o mês com mais feriados municipais (5). Todos têm data fixa.

Atualizado a

Concelhos por ordem alfabética

ConcelhoFeriado20262027
ArganilNossa Senhora do Mont'Alto7 de setembro (segunda)7 de setembro (terça)
CantanhedeSão Tiago25 de julho (sábado)25 de julho (domingo)
CoimbraRainha Santa Isabel4 de julho (sábado)4 de julho (domingo)
Condeixa-a-NovaSanta Cristina24 de julho (sexta)24 de julho (sábado)
Figueira da FozSão João Baptista24 de junho (quarta)24 de junho (quinta)
GóisDoação de Góis a Anaia Vestrares13 de agosto (quinta)13 de agosto (sexta)
LousãSão João Baptista24 de junho (quarta)24 de junho (quinta)
MiraSão Tomé25 de julho (sábado)25 de julho (domingo)
Miranda do CorvoNascimento de José Joaquim Pereira Falcão1 de junho (segunda)1 de junho (terça)
Montemor-o-VelhoNossa Senhora da Vitória8 de setembro (terça)8 de setembro (quarta)
Oliveira do HospitalRecebimento da notícia da Implantação da República7 de outubro (quarta)7 de outubro (quinta)
Pampilhosa da SerraRestauração dos títulos de vila isenta10 de abril (sexta)10 de abril (sábado)
PenacovaNascimento de António José de Almeida17 de julho (sexta)17 de julho (sábado)
PenelaSão Miguel Arcanjo29 de setembro (terça)29 de setembro (quarta)
SoureSão Mateus21 de setembro (segunda)21 de setembro (terça)
TábuaRestauração da Comarca10 de abril (sexta)10 de abril (sábado)
Vila Nova de PoiaresRestauração do município13 de janeiro (terça)13 de janeiro (quarta)

Por ordem de data em 2026

  1. 13 de janeiro: Vila Nova de Poiares (Restauração do município)
  2. 10 de abril: Pampilhosa da Serra (Restauração dos títulos de vila isenta)
  3. 10 de abril: Tábua (Restauração da Comarca)
  4. 1 de junho: Miranda do Corvo (Nascimento de José Joaquim Pereira Falcão)
  5. 24 de junho: Figueira da Foz (São João Baptista)
  6. 24 de junho: Lousã (São João Baptista)
  7. 4 de julho: Coimbra (Rainha Santa Isabel)
  8. 17 de julho: Penacova (Nascimento de António José de Almeida)
  9. 24 de julho: Condeixa-a-Nova (Santa Cristina)
  10. 25 de julho: Cantanhede (São Tiago)
  11. 25 de julho: Mira (São Tomé)
  12. 13 de agosto: Góis (Doação de Góis a Anaia Vestrares)
  13. 7 de setembro: Arganil (Nossa Senhora do Mont'Alto)
  14. 8 de setembro: Montemor-o-Velho (Nossa Senhora da Vitória)
  15. 21 de setembro: Soure (São Mateus)
  16. 29 de setembro: Penela (São Miguel Arcanjo)
  17. 7 de outubro: Oliveira do Hospital (Recebimento da notícia da Implantação da República)

Regra geral para as empresas

O feriado municipal é facultativo no Código do Trabalho (artigo 235.º): numa empresa privada é gozado se a convenção coletiva ou o contrato de trabalho o previrem, e pode ser trocado por outro dia por acordo. Quando é observado, aplica-se o regime do feriado, incluindo o direito de quem trabalha nesse dia a descanso compensatório ou acréscimo de 50% (artigo 269.º, n.º 2). Uma empresa com locais em vários concelhos no distrito de Coimbra aplica a cada trabalhador o feriado do concelho onde trabalha.

Perguntas frequentes

Quantos feriados municipais há no distrito de Coimbra?

Um por concelho: 17 concelhos, 17 feriados municipais, cada um com a sua data.

O feriado municipal no distrito de Coimbra é para todas as empresas?

Não automaticamente. É um feriado facultativo (artigo 235.º do Código do Trabalho), observado quando a convenção coletiva ou o contrato de trabalho o preveem. Muitas convenções coletivas incluem-no.

Fontes

Datas do catálogo de feriados municipais do Zavo, compilado cruzando listas publicadas (iCalendário, DirPortugal, SAPO, Wikipédia) e, onde estas discordavam, os sites das Câmaras Municipais. O feriado municipal é fixado pela Assembleia Municipal; em caso de dúvida, a Câmara Municipal é a fonte final.

Regime legal: Código do Trabalho, artigos 235.º e 269.º (Diário da República).

Outros distritos e regiões: Aveiro · Beja · Braga · Bragança · Castelo Branco · Évora · Faro · Guarda · Leiria · Lisboa · Portalegre · Porto · Santarém · Setúbal · Viana do Castelo · Vila Real · Viseu · Açores · Madeira

Informação geral sobre a lei portuguesa, preparada pela equipa do Zavo a partir das fontes oficiais indicadas. Não substitui aconselhamento jurídico para um caso concreto; a convenção coletiva aplicável à empresa pode ter regras diferentes.