Concelhos por ordem alfabética
| Concelho | Feriado | 2026 | 2027 |
|---|---|---|---|
| Alcobaça | São Bernardo | 20 de agosto (quinta) | 20 de agosto (sexta) |
| Alvaiázere | Santo António | 13 de junho (sábado) | 13 de junho (domingo) |
| Ansião | Quinta-feira da Ascensão | 14 de maio (quinta) | 6 de maio (quinta) |
| Batalha | Batalha de Aljubarrota | 14 de agosto (sexta) | 14 de agosto (sábado) |
| Bombarral | São Pedro | 29 de junho (segunda) | 29 de junho (terça) |
| Caldas da Rainha | Fundação da localidade pela rainha D. Leonor | 15 de maio (sexta) | 15 de maio (sábado) |
| Castanheira de Pêra | Fundação do município | 4 de julho (sábado) | 4 de julho (domingo) |
| Figueiró dos Vinhos | São João Baptista | 24 de junho (quarta) | 24 de junho (quinta) |
| Leiria | Elevação a cidade e fundação da diocese | 22 de maio (sexta) | 22 de maio (sábado) |
| Marinha Grande | Quinta-feira da Ascensão | 14 de maio (quinta) | 6 de maio (quinta) |
| Nazaré | Nossa Senhora das Areias | 8 de setembro (terça) | 8 de setembro (quarta) |
| Óbidos | Tomada de Óbidos aos mouros | 11 de janeiro (domingo) | 11 de janeiro (segunda) |
| Pedrógão Grande | Criação do município | 24 de julho (sexta) | 24 de julho (sábado) |
| Peniche | Nossa Senhora da Boa Viagem | 3 de agosto (segunda) | 2 de agosto (segunda) |
| Pombal | São Martinho | 11 de novembro (quarta) | 11 de novembro (quinta) |
| Porto de Mós | São Pedro | 29 de junho (segunda) | 29 de junho (terça) |
Por ordem de data em 2026
- 11 de janeiro: Óbidos (Tomada de Óbidos aos mouros)
- 14 de maio: Ansião (Quinta-feira da Ascensão)
- 14 de maio: Marinha Grande (Quinta-feira da Ascensão)
- 15 de maio: Caldas da Rainha (Fundação da localidade pela rainha D. Leonor)
- 22 de maio: Leiria (Elevação a cidade e fundação da diocese)
- 13 de junho: Alvaiázere (Santo António)
- 24 de junho: Figueiró dos Vinhos (São João Baptista)
- 29 de junho: Bombarral (São Pedro)
- 29 de junho: Porto de Mós (São Pedro)
- 4 de julho: Castanheira de Pêra (Fundação do município)
- 24 de julho: Pedrógão Grande (Criação do município)
- 3 de agosto: Peniche (Nossa Senhora da Boa Viagem)
- 14 de agosto: Batalha (Batalha de Aljubarrota)
- 20 de agosto: Alcobaça (São Bernardo)
- 8 de setembro: Nazaré (Nossa Senhora das Areias)
- 11 de novembro: Pombal (São Martinho)
Regra geral para as empresas
O feriado municipal é facultativo no Código do Trabalho (artigo 235.º): numa empresa privada é gozado se a convenção coletiva ou o contrato de trabalho o previrem, e pode ser trocado por outro dia por acordo. Quando é observado, aplica-se o regime do feriado, incluindo o direito de quem trabalha nesse dia a descanso compensatório ou acréscimo de 50% (artigo 269.º, n.º 2). Uma empresa com locais em vários concelhos no distrito de Leiria aplica a cada trabalhador o feriado do concelho onde trabalha.
Perguntas frequentes
Quantos feriados municipais há no distrito de Leiria?
Um por concelho: 16 concelhos, 16 feriados municipais, cada um com a sua data.
O feriado municipal no distrito de Leiria é para todas as empresas?
Não automaticamente. É um feriado facultativo (artigo 235.º do Código do Trabalho), observado quando a convenção coletiva ou o contrato de trabalho o preveem. Muitas convenções coletivas incluem-no.
Fontes
Datas do catálogo de feriados municipais do Zavo, compilado cruzando listas publicadas (iCalendário, DirPortugal, SAPO, Wikipédia) e, onde estas discordavam, os sites das Câmaras Municipais. O feriado municipal é fixado pela Assembleia Municipal; em caso de dúvida, a Câmara Municipal é a fonte final.
Regime legal: Código do Trabalho, artigos 235.º e 269.º (Diário da República).
Outros distritos e regiões: Aveiro · Beja · Braga · Bragança · Castelo Branco · Coimbra · Évora · Faro · Guarda · Lisboa · Portalegre · Porto · Santarém · Setúbal · Viana do Castelo · Vila Real · Viseu · Açores · Madeira
Informação geral sobre a lei portuguesa, preparada pela equipa do Zavo a partir das fontes oficiais indicadas. Não substitui aconselhamento jurídico para um caso concreto; a convenção coletiva aplicável à empresa pode ter regras diferentes.