Calendário dos feriados de 2026
| Data | Dia da semana | Feriado | Tipo |
|---|---|---|---|
| 1 de janeiro | quinta-feira | Ano Novo | Obrigatório |
| 17 de fevereiro | terça-feira | Terça-feira de Carnaval | Facultativo |
| 3 de abril | sexta-feira | Sexta-Feira Santa | Obrigatório |
| 5 de abril | domingo | Páscoa | Obrigatório |
| 25 de abril | sábado | Dia da Liberdade | Obrigatório |
| 1 de maio | sexta-feira | Dia do Trabalhador | Obrigatório |
| 4 de junho | quinta-feira | Corpo de Deus | Obrigatório |
| 10 de junho | quarta-feira | Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas | Obrigatório |
| 15 de agosto | sábado | Assunção de Nossa Senhora | Obrigatório |
| 5 de outubro | segunda-feira | Implantação da República | Obrigatório |
| 1 de novembro | domingo | Dia de Todos-os-Santos | Obrigatório |
| 1 de dezembro | terça-feira | Restauração da Independência | Obrigatório |
| 8 de dezembro | terça-feira | Imaculada Conceição | Obrigatório |
| 25 de dezembro | sexta-feira | Natal | Obrigatório |
A Páscoa de 2026 é a 5 de abril; é dela que dependem o Carnaval, a Sexta-Feira Santa e o Corpo de Deus. Contando só os feriados obrigatórios, 2026 tem 252 dias úteis (segunda a sexta-feira). Ver os dias úteis de 2026 mês a mês.
Pontes e fins de semana prolongados em 2026
Em 2026, 4 feriados calham a uma terça ou quinta-feira, o que deixa um dia útil isolado entre o feriado e o fim de semana:
- Ano Novo, quinta-feira 1 de janeiro: ponte na sexta-feira 2 de janeiro.
- Corpo de Deus, quinta-feira 4 de junho: ponte na sexta-feira 5 de junho.
- Restauração da Independência, terça-feira 1 de dezembro: ponte na segunda-feira 30 de novembro.
- Imaculada Conceição, terça-feira 8 de dezembro: ponte na segunda-feira 7 de dezembro.
Sem precisar de ponte, há fim de semana prolongado com Sexta-Feira Santa (sexta-feira), Dia do Trabalhador (sexta-feira), Implantação da República (segunda-feira), Natal (sexta-feira).
A ponte não é um feriado: é um dia útil normal. A empresa só a pode impor como dia de férias se o tiver comunicado aos trabalhadores até 15 de dezembro do ano anterior (artigo 242.º, n.os 2 e 3). Ver as pontes de 2026 em detalhe.
Feriados obrigatórios e facultativos: o que muda para a empresa
Os feriados obrigatórios valem para todos os empregadores, públicos e privados. Nesses dias têm de encerrar ou suspender a laboração as atividades que não sejam permitidas aos domingos (artigo 236.º). O trabalhador tem direito à retribuição do feriado, que o empregador não pode compensar com trabalho suplementar (artigo 269.º, n.º 1).
Quem presta trabalho normal num feriado, numa empresa não obrigada a encerrar, tem direito a descanso compensatório de metade das horas trabalhadas ou a um acréscimo de 50% da retribuição, à escolha do empregador (artigo 269.º, n.º 2). Se o trabalho no feriado for suplementar, aplica-se o artigo 268.º.
A terça-feira de Carnaval e o feriado municipal são facultativos (artigo 235.º): só são feriado se a convenção coletiva ou o contrato de trabalho o previrem, e podem ser trocados por outro dia por acordo. Nenhuma convenção ou contrato pode criar feriados diferentes destes (artigo 236.º, n.º 2).
Feriados municipais de 2026
Cada um dos 308 concelhos tem o seu feriado municipal. Alguns dos mais pesquisados em 2026:
- Lisboa: Santo António, sábado 13 de junho
- Porto: São João Baptista, quarta-feira 24 de junho
- Coimbra: Rainha Santa Isabel, sábado 4 de julho
- Braga: São João Baptista, quarta-feira 24 de junho
- Aveiro: Santa Joana Princesa, terça-feira 12 de maio
- Leiria: Elevação a cidade e fundação da diocese, sexta-feira 22 de maio
- Setúbal: Nascimento de Bocage, terça-feira 15 de setembro
- Faro: Elevação a cidade, segunda-feira 7 de setembro
Ver os feriados municipais dos 308 concelhos, por distrito e por data.
Perguntas frequentes
Quantos feriados há em 2026?
Há 13 feriados nacionais obrigatórios, dos quais 9 calham entre segunda e sexta-feira. A estes juntam-se o Carnaval (facultativo) e o feriado municipal de cada concelho.
Qual é o próximo feriado depois do Natal de 2026?
É o 1 de janeiro de 2027, sexta-feira.
Se um feriado calhar ao fim de semana, há um dia extra?
Não. A lei não transfere feriados que calhem ao sábado ou domingo. O n.º 3 do artigo 234.º só admite a observância na segunda-feira seguinte mediante legislação específica.
Os feriados contam como dias de férias?
Não. Para efeitos de férias, são dias úteis os de segunda a sexta-feira, com exceção de feriados (artigo 238.º, n.º 2). Um feriado dentro das férias não é descontado.
O Carnaval de 2026 é feriado?
A terça-feira de Carnaval, a 17 de fevereiro, é feriado facultativo: só é gozada nas empresas onde a convenção coletiva ou o contrato de trabalho o preveem.
Ver também
Fontes oficiais
- Código do Trabalho (Lei n.º 7/2009), versão consolidada — Diário da República — artigos 234.º (feriados obrigatórios), 235.º (facultativos), 236.º (regime) e 269.º (trabalho em feriado)
- Código do Trabalho, versão atualizada — Procuradoria-Geral Regional de Lisboa — inclui as alterações ao artigo 234.º pela Lei n.º 23/2012 e pela Lei n.º 8/2016
Consultadas a 18 de outubro de 2026.
Informação geral sobre a lei portuguesa, preparada pela equipa do Zavo a partir das fontes oficiais indicadas. Não substitui aconselhamento jurídico para um caso concreto; a convenção coletiva aplicável à empresa pode ter regras diferentes.