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Feriado nacional obrigatório

Corpo de Deus é feriado? Datas de 2026 e 2027

Resposta curta

Sim. O Corpo de Deus é feriado nacional obrigatório, previsto no artigo 234.º do Código do Trabalho, para empresas públicas e privadas. Em 2026 calha a quinta-feira, 4 de junho; em 2027, a quinta-feira, 27 de maio.

Atualizado a

Em que dia calha nos próximos anos

AnoDataDia da semana
20264 de junhoquinta-feira
202727 de maioquinta-feira
202815 de junhoquinta-feira

Em 2026 este feriado calha a uma quinta-feira, o que deixa a sexta-feira 5 de junho como dia de ponte. Ver as pontes de 2026.

Porque é feriado

O Corpo de Deus (Corpus Christi) é uma festa católica que celebra a Eucaristia. Calha sempre a uma quinta-feira, 60 dias depois do Domingo de Páscoa, e por isso muda de data todos os anos.

Foi um dos quatro feriados retirados da lista pela Lei n.º 23/2012, de 25 de junho, e não foi gozado entre 2013 e 2015. A Lei n.º 8/2016, de 1 de abril, repô-lo, e voltou a ser feriado obrigatório a partir de 2016.

O que significa para a empresa

Sendo feriado obrigatório, aplica-se a todos os trabalhadores. Têm de encerrar ou suspender a laboração as atividades que não sejam permitidas aos domingos (artigo 236.º). O trabalhador recebe a retribuição do dia, que o empregador não pode compensar com trabalho suplementar (artigo 269.º, n.º 1).

Quem trabalha normalmente num feriado, numa empresa que não é obrigada a encerrar (restauração, comércio, saúde, segurança, por exemplo), tem direito a descanso compensatório de metade das horas trabalhadas ou a um acréscimo de 50% da retribuição, à escolha do empregador (artigo 269.º, n.º 2). Se for trabalho suplementar, o acréscimo é o do artigo 268.º: 50% por hora até 100 horas anuais e 100% acima disso. A convenção coletiva pode prever condições mais favoráveis.

Perguntas frequentes

O Corpo de Deus é feriado obrigatório?

Sim. Voltou à lista do artigo 234.º do Código do Trabalho com a Lei n.º 8/2016, depois de ter estado suspenso entre 2013 e 2015.

Porque é que o Corpo de Deus muda de data?

Porque depende da Páscoa: é a quinta-feira 60 dias depois do Domingo de Páscoa. Como a Páscoa muda todos os anos, o Corpo de Deus também.

A sexta-feira a seguir ao Corpo de Deus é ponte?

Como o Corpo de Deus é sempre a uma quinta-feira, a sexta-feira seguinte fica entre um feriado e o fim de semana. A empresa pode encerrar nesse dia para férias, ao abrigo do artigo 242.º, n.º 2, alínea b), se o tiver comunicado aos trabalhadores até 15 de dezembro do ano anterior.

Outros feriados

Todos os feriados nacionais: 1 de janeiro · Carnaval · Sexta-Feira Santa · Domingo de Páscoa · 25 de abril · 1 de maio · 10 de junho · 15 de agosto · 5 de outubro · 1 de novembro · 1 de dezembro · 8 de dezembro · 25 de dezembro

Fontes oficiais

Consultadas a 18 de outubro de 2026.

Informação geral sobre a lei portuguesa, preparada pela equipa do Zavo a partir das fontes oficiais indicadas. Não substitui aconselhamento jurídico para um caso concreto; a convenção coletiva aplicável à empresa pode ter regras diferentes.