Feriados 2027 em Portugal

Calendário dos feriados de 2027

A Páscoa de 2027 é a 28 de março; é dela que dependem o Carnaval, a Sexta-Feira Santa e o Corpo de Deus. Contando só os feriados obrigatórios, 2027 tem 253 dias úteis (segunda a sexta-feira). Ver os dias úteis de 2027 mês a mês.

Pontes e fins de semana prolongados em 2027

Em 2027, 3 feriados calham a uma terça ou quinta-feira, o que deixa um dia útil isolado entre o feriado e o fim de semana:

• Corpo de Deus, quinta-feira 27 de maio: ponte na sexta-feira 28 de maio.
• Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, quinta-feira 10 de junho: ponte na sexta-feira 11 de junho.
• Implantação da República, terça-feira 5 de outubro: ponte na segunda-feira 4 de outubro.

Sem precisar de ponte, há fim de semana prolongado com Ano Novo (sexta-feira), Sexta-Feira Santa (sexta-feira), Dia de Todos-os-Santos (segunda-feira).

A ponte não é um feriado: é um dia útil normal. A empresa só a pode impor como dia de férias se o tiver comunicado aos trabalhadores até 15 de dezembro do ano anterior (artigo 242.º, n.os 2 e 3). Ver as pontes de 2027 em detalhe.

Feriados obrigatórios e facultativos: o que muda para a empresa

Os feriados obrigatórios valem para todos os empregadores, públicos e privados. Nesses dias têm de encerrar ou suspender a laboração as atividades que não sejam permitidas aos domingos (artigo 236.º). O trabalhador tem direito à retribuição do feriado, que o empregador não pode compensar com trabalho suplementar (artigo 269.º, n.º 1).

Quem presta trabalho normal num feriado, numa empresa não obrigada a encerrar, tem direito a descanso compensatório de metade das horas trabalhadas ou a um acréscimo de 50% da retribuição, à escolha do empregador (artigo 269.º, n.º 2). Se o trabalho no feriado for suplementar, aplica-se o artigo 268.º.

A terça-feira de Carnaval e o feriado municipal são facultativos (artigo 235.º): só são feriado se a convenção coletiva ou o contrato de trabalho o previrem, e podem ser trocados por outro dia por acordo. Nenhuma convenção ou contrato pode criar feriados diferentes destes (artigo 236.º, n.º 2).

Feriados municipais de 2027

Cada um dos 308 concelhos tem o seu feriado municipal. Alguns dos mais pesquisados em 2027:

• Lisboa: Santo António, domingo 13 de junho
• Porto: São João Baptista, quinta-feira 24 de junho
• Coimbra: Rainha Santa Isabel, domingo 4 de julho
• Braga: São João Baptista, quinta-feira 24 de junho
• Aveiro: Santa Joana Princesa, quarta-feira 12 de maio
• Leiria: Elevação a cidade e fundação da diocese, sábado 22 de maio
• Setúbal: Nascimento de Bocage, quarta-feira 15 de setembro
• Faro: Elevação a cidade, terça-feira 7 de setembro

Ver os feriados municipais dos 308 concelhos, por distrito e por data.

Informação geral sobre a lei portuguesa, preparada pela equipa do Zavo a partir das fontes oficiais indicadas. Não substitui aconselhamento jurídico para um caso concreto; a convenção coletiva aplicável à empresa pode ter regras diferentes.