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Feriado municipal · distrito de Bragança

Feriado municipal de Mogadouro em 2026 e 2027

Resposta curta

Próximo feriado municipal em Mogadouro: sexta-feira, 15 de outubro de 2027 (Feira dos Gorazes). Em 2026 já passou: foi a quinta-feira, 15 de outubro. É o feriado da localidade para quem trabalha no concelho de Mogadouro, mas nas empresas privadas é facultativo: só é dia de folga se a convenção coletiva ou o contrato de trabalho o previrem (artigo 235.º do Código do Trabalho).

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Próximos feriados em Mogadouro

Datas do feriado de Mogadouro

AnoDataDia da semanaNota
202615 de outubroquinta-feiraponte possível na sexta-feira 16 de outubro
202715 de outubrosexta-feirafim de semana prolongado
202815 de outubrodomingocalha ao fim de semana

Como se calcula: Data fixa: 15 de outubro, todos os anos.

Todos os feriados em Mogadouro em 2027

DataFeriadoTipo
1 de janeiro (sexta)Ano Novonacional
9 de fevereiro (terça)Terça-feira de Carnavalfacultativo
26 de março (sexta)Sexta-Feira Santanacional
28 de março (domingo)Páscoanacional
25 de abril (domingo)Dia da Liberdadenacional
1 de maio (sábado)Dia do Trabalhadornacional
27 de maio (quinta)Corpo de Deusnacional
10 de junho (quinta)Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesasnacional
15 de agosto (domingo)Assunção de Nossa Senhoranacional
5 de outubro (terça)Implantação da Repúblicanacional
15 de outubro (sexta)Feira dos Gorazesmunicipal (facultativo)
1 de novembro (segunda)Dia de Todos-os-Santosnacional
1 de dezembro (quarta)Restauração da Independêncianacional
8 de dezembro (quarta)Imaculada Conceiçãonacional
25 de dezembro (sábado)Natalnacional

O feriado municipal de Mogadouro na sua empresa

O Código do Trabalho trata o feriado municipal como facultativo: além dos 13 feriados obrigatórios, pode ser observado “o feriado municipal da localidade” mediante convenção coletiva ou contrato de trabalho (artigo 235.º, n.º 1). Em vez dele, empregador e trabalhador podem acordar outro dia (n.º 2).

Para quem gere uma equipa em Mogadouro, isto significa três coisas: verificar se a convenção coletiva do setor prevê o feriado municipal; tratar de forma igual todos os trabalhadores do mesmo local; e, se houver trabalhadores noutros concelhos, aplicar a cada um o feriado do sítio onde trabalha. Em 2026, nenhum outro concelho tem o feriado no mesmo dia que Mogadouro.

Feriados municipais no distrito de Bragança

ConcelhoFeriado2026
Alfândega da FéSão Pedro29 de junho (segunda)
BragançaNossa Senhora das Graças22 de agosto (sábado)
Carrazeda de AnsiãesElevação a município31 de agosto (segunda)
Freixo de Espada à CintaSegunda-feira de Páscoa6 de abril (segunda)
Macedo de CavaleirosSão Pedro29 de junho (segunda)
Miranda do DouroElevação a cidade10 de julho (sexta)
MirandelaOutorgação do Foral de D. Afonso III (1250)25 de maio (segunda)
Torre de MoncorvoSão José19 de março (quinta)
Vila FlorSão Bartolomeu24 de agosto (segunda)
VimiosoSão Lourenço10 de agosto (segunda)
VinhaisOutorgação do foral manuelino20 de maio (quarta)

Ver todos os concelhos no distrito de Bragança, com as datas de 2026 e 2027.

Perguntas frequentes

Quando é o próximo feriado em Mogadouro?

O próximo feriado municipal em Mogadouro é sexta-feira, 15 de outubro de 2027 (Feira dos Gorazes). Antes disso há o feriado nacional de 1 de dezembro (Restauração da Independência).

Qual é o feriado municipal de Mogadouro?

É o dia de Feira dos Gorazes. Data fixa: 15 de outubro, todos os anos. Em 2026 calha a quinta-feira, 15 de outubro, e em 2027 a sexta-feira, 15 de outubro.

O feriado municipal de Mogadouro é obrigatório para as empresas?

Não por força da lei geral. O feriado municipal é facultativo (artigo 235.º do Código do Trabalho): numa empresa privada só é gozado se a convenção coletiva aplicável ou o contrato de trabalho o previrem, e pode ser substituído por outro dia por acordo. Muitas convenções coletivas preveem-no, por isso convém confirmar a do setor.

Quem trabalha em Mogadouro mas a empresa tem sede noutro concelho, que feriado municipal tem?

A lei refere o feriado municipal da localidade. Na prática conta o concelho onde o trabalhador presta a atividade, salvo regra diferente na convenção coletiva aplicável. Uma empresa com lojas ou obras em vários concelhos pode ter feriados municipais diferentes para cada equipa.

Quem trabalha no feriado municipal de Mogadouro recebe a mais?

Se, na empresa, o feriado municipal for observado como feriado (por convenção coletiva ou contrato), quem trabalhar nesse dia em empresa não obrigada a encerrar tem direito a descanso compensatório de metade das horas ou a acréscimo de 50%, à escolha do empregador (artigo 269.º, n.º 2). Se não for observado, é um dia de trabalho normal.

Ver também

Fontes

Datas do catálogo de feriados municipais do Zavo, compilado cruzando listas publicadas (iCalendário, DirPortugal, SAPO, Wikipédia) e, onde estas discordavam, os sites das Câmaras Municipais. O feriado municipal é fixado pela Assembleia Municipal; em caso de dúvida, a Câmara Municipal é a fonte final.

Fontes cruzadas para Mogadouro: iCalendário, DirPortugal, SAPO, Wikipédia, Santander.

Regime legal: Código do Trabalho, artigos 235.º e 269.º (Diário da República).

Informação geral sobre a lei portuguesa, preparada pela equipa do Zavo a partir das fontes oficiais indicadas. Não substitui aconselhamento jurídico para um caso concreto; a convenção coletiva aplicável à empresa pode ter regras diferentes.