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Acessibilidade Web4 min leitura15 de maio de 2026

Declaração de Acessibilidade: Como Criar e Publicar no Seu Website

Guia para criar uma declaração de acessibilidade web conforme com a legislação portuguesa e europeia. Template, conteúdo obrigatório e onde publicar.

O que é a declaração de acessibilidade?

A declaração de acessibilidade é um documento público que comunica o estado de conformidade do website com as normas de acessibilidade. É obrigatória para entidades públicas e fortemente recomendada para empresas privadas abrangidas pelo EAA.

Conteúdo obrigatório

A declaração deve incluir:

  • Estado de conformidade: Total, parcial ou não conforme
  • Norma de referência: WCAG 2.1 nível AA
  • Conteúdo não acessível: Lista de problemas conhecidos e razões
  • Data da avaliação: Quando foi feita a última auditoria
  • Método de avaliação: Automática, manual ou combinada
  • Contacto: Como reportar problemas de acessibilidade
  • Mecanismo de queixa: Para onde reclamar se os problemas não forem resolvidos
  • Onde publicar

    • Página dedicada (ex: seusite.pt/acessibilidade)
    • Link no footer de todas as páginas
    • Facilmente acessível em 2 cliques no máximo

    Atualização

    A declaração deve ser atualizada:

    • Após cada auditoria de acessibilidade
    • Quando alterações significativas são feitas ao website
    • No mínimo anualmente

    Como o EAAPass ajuda

    O EAAPass gera relatórios de auditoria que servem de base para a declaração de acessibilidade. Com monitoria contínua, a declaração mantém-se sempre atualizada.


    Crie a sua declaração de acessibilidade. Comece com o EAAPass ou contacte-nos.
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    Equipa Zavo
    Software para empresas portuguesas, Alcanede, Portugal

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